Em primeiro lugar, é necessário ter a nacionalidade brasileira. Para se candidatar a presidente e vice-presidente da República e senador, a idade mínima é de 35 anos. Para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, 21 anos. Para vereador, 18. Os analfabetos não podem se candidatar. Se um político assumir o cargo de presidente, governador ou prefeito, poderá ser reeleito apenas uma vez. Para concorrer a outros cargos políticos, o presidente da república, os governadores e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos no prazo máximo de 6 meses antes das eleições. Não podem ser eleitos o cônjuge e os parentes consanguíneos (até o segundo grau ou por adoção) do presidente da República, do governador e do prefeito.