10 curiosidades sobre a polícia

1. Enquanto existiam apenas pequenos clãs e tribos no mundo, era fácil controlar o cumprimento das regras que organizavam a vida em sociedade: cabia aos líderes de cada grupo a responsabilidade de zelar pela ordem e punir aqueles que a infringissem.

2. Com o desenvolvimento das cidades, porém, passou a ser necessária a criação de agentes que assumissem exclusivamente essa tarefa. É nesse momento que nasce a polícia.

3. O termo polícia deriva da palavra grega "politeia" (em latim, "politia"), que significa "governo, administração ou forma de governo" de uma cidade. Com o passar dos anos, a expressão mudou de significado e passou a designar o conjunto de ações do governo impostas ao cidadão com o objetivo de assegurar a moral e a segurança pública. Também denomina a corporação que engloba os órgãos incumbidos de fazer respeitar a lei e perseguir o crime.

4. No Brasil, a instituição policial foi criada em 1530 com a chegada da expedição colonizadora de Martin Afonso de Souza ao país. A primeira tropa organizada que se tem notícia data de 1542 e, armada na vila de São Vicente, tinha como missão expulsar uma força espanhola que ameaçava a capitania.

5. No dia 10 de agosto de 1808, mediante alvará régio, se instituiu a função de Intendente Geral de Polícia, ocupado inicialmente pelo desembargador Paulo Fernandes Viana. Ele foi responsável pela elaboração da lei nº 261, regulamentada em 31 de janeiro de 1842, que criava no município da corte e em cada província os cargos de chefe de polícia, delegados e subdelegados. A escolha dos nomes era feita pelo imperador ou pelos presidentes das províncias.

6. Esse sistema só foi reformado em 20 de setembro de 1871 com a lei nº 2033, que separou justiça e polícia em diferentes organizações, e trouxe inovações que perduram até hoje, entre elas o inquérito policial.

7. A polícia civil é responsável por investigar crimes e contravenções, além de reunir provas sobre as circunstâncias da infração e seu autor. Atua principalmente após a ocorrência do fato criminoso e compõe-se de delegados de polícia, escrivãos, investigadores e agentes policiais. Além de elaborar boletins de ocorrência, também faz expedição de carteira de identidade, de atestado de antecedentes criminais e de registro de porte de arma, entre outros.

8. A polícia militar mantém a segurança e a ordem pública, além de atuar na prevenção do crime. Ela é composta por policiais fardados de diversas patentes (cabo, tenente, soldado, etc) e está organizada nos moldes do exército. Os bombeiros também integram a polícia militar, como parte do quadro de serviços especiais.

9. O batalhão é o prédio administrativo da Polícia Militar. Lá, pode ser feito o Boletim de Ocorrência de infrações sem vítimas, como por exemplo um acidente de carro em que ninguém tenha saído ferido. Já a delegacia é a casa da Polícia Civil. Lá, são feitos os Boletins de Ocorrência que necessitem de uma investigação criminal. 

10. Em 24 de julho de 1928, o presidente Washington Luiz criou por meio do decreto nº 18.323 a polícia das estradas, hoje polícia rodoviária. Mas foi somente em 1935 que Antônio Felix Filho, considerado o 1º Patrulheiro Rodoviário Federal, foi chamado pelo engenheiro-chefe da Comissão de Estradas de Rodagem (DNER) para organizar os serviços de patrulha das rodovias Rio-Petrópolis, Rio-São Paulo e União Indústria. Cabe a polícia rodoviária, entre outras atribuições, patrulhar e controlar o cumprimento da legislação de trânsito nas estradas.