O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na quarta-feira da semana passada o resultado do seu mais recente levantamento com a estimativa populacional do Brasil. O estudo aponta que a população brasileira cresceu 0,77% em relação ao ano passado. Já somos hoje 207, 7 milhões de brasileiros. Na contramão, os dados mostram que um quarto das 5 570 cidades brasileira tiveram redução populacional. Algumas cidades de pequeno porte passam por um movimento de altíssima diminuição populacional. Dez cidades brasileiras perderam entre 51,5% e 70,3% de seus habitantes ao longo dos últimos 16 anos. “O cálculo leva em consideração os dados de registro civil, ou seja, de nascimentos e óbitos, e os movimentos migratórios”, explica Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE.

A campeã quando se fala em redução populacional é a cidade de Severiano Melo (RN). Em 2001, o IBGE anotou 10.592 habitantes no município.  Este ano, foram registrados apenas 3.150. Isso representa uma diminuição de 70,3%: “Na verdade, não mudou nada. O que aconteceu foi que existia uma área que pertencia à Severiano Melo em 2001 e que posteriormente foi incorporada ao município de Apodi. Por isso a diferença”, justifica Mauricio José, chefe do gabinete do prefeito da cidade. Segundo ele, porém, o índice está equivocado: “Isso precisa ser recalculado. O nosso sistema de saúde fez um levantamento que mostrou 2,5 mil famílias cadastradas. Só por aí você já tem no mínimo 6 mil pessoas vivendo aqui”, contesta.

Severiano Melo perdeu 70% da população após área da cidade ser incorporada à município vizinho

Sexta colocada no índice, Altamira do Paraná passou de 6.491 habitantes em 2001 para 2.948 em 2017, o que representa uma queda de 57,5%. Segundo o jornalista Menguely Aguiar, que mantém um blog sobre a cidade, a prefeitura local está trabalhando em um levantamento de dados para contestar os números do IBGE: “Foi feito o recadastramento biométrico para as eleições do ano passado e, segundo o TSE, temos 3.240 eleitores. Dados da unidade de saúde mostram que temos quase 3.700 usuários. Então os números serão contestados”, alega. Os recursos estão previstos em lei. “A partir da divulgação dos dados, os municípios tem a possibilidade de entrar com recursos, mas é pouco provável que tenham ocorrido equívocos”, acredita Mariano, do IBGE.

O contingente populacional encontrado pelo IBGE frequentemente é contestado por prefeituras porque, dentre outras coisas, é ele quem define a verba que cada cidade recebe do Fundo de Participação dos Municípios. Nos casos de Severiano Melo e Altamira do Paraná, porém, a recontagem não deve fazer qualquer diferença, uma vez que é preciso haver pelo menos 10.189 habitantes para um município ocupar a segunda faixa de distribuição do fundo.

Ainda assim, ela ajuda a explicar a abrupta diminuição registrada pelo Instituto em alguns casos. Em Maetinga (BA), o número de habitantes despencou de 14.060 para 4.456 de 2001 pra cá (queda de 68,3%): “Nossa cidade está na lista das cidades onde possivelmente houve fraude no censo de 2000. Pode ter havido um inchaço populacional, que ficou bem distante do número real, por meio da inserção de falsos moradores. Com população maior obtivemos um aumento na verba do FPM”, admitiu a prefeitura em nota enviada à reportagem do Blog do Curioso. “A legislação faz com que pequenas alterações na população promovam prejuízos aos municípios por causa do Fundo. Seria mais razoável uma discussão ampla entre os prefeitos para a revisão desses critérios. O problema não é do IBGE”, aponta o analista Jefferson Mariano.

Maetinga admite inchaço populacional no Censo de 2000

Apesar de admitir o inchaço no censo de 2000, Maetinga também tem suas contestações a respeito do índice levantado pelo IBGE. Segundo a nota, o número de 4.456 moradores é um “parecer baseado em uma evidência, que foi o decréscimo populacional entre 2000 e 2010”: “Em 2010, o Censo registrou 7.038 habitantes. Por causa do inchaço no Censo de 2000, isso representou um declínio populacional. Pela estimativa do IBGE, o total em 2017 seria de 4.456 habitantes. Se buscarmos outros dados veremos a incoerência da estimativa, já que o município conta com 6.870 eleitores. O Governo Municipal aguarda outro censo que retrate em números reais a população maetinguense e seja base para o planejamento público”, comunicou a prefeitura.

Em Jacareacanga (PA), segunda colocada na lista com um declínio populacional de 68,8% (de 25.851 habitantes em 2001 para 8.059 em 2017), a prefeitura também pretende questionar os dados, embora ainda não tenha uma base precisa para afirmar que os mesmos estão equivocados: “Aqui a gente sente que a população aumentou. Não sei como o IBGE chegou a esses números. O prefeito ainda vai conversar com a equipe técnica para analisar”, informou a assessoria de imprensa da prefeitura.

No caso de Cumaru (PE), quarta colocada com declínio de 59,4%, o IBGE não deve ter problemas para demonstrar a queda de 28.442 para 11.559 habitantes, pelo menos no que depender do radialista Danda Tavares: “Muitos jovens terminam o segundo grau e vão embora pela falta de emprego. Além disso, temos longos períodos de estiagem. O homem do campo precisa vender a sua criação e sair com a família em busca de melhores dias”, explica.

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